Uma lei deve dizer o que quer dizer.
As regras influenciam o que podemos construir, comprar e fazer. Erros nessas regras podem deixar as pessoas sem saber o que é permitido. Um link quebrado para outra seção pode fazer diferença. Uma palavra que falta também.
Queremos leis claras, fáceis de encontrar e atualizadas. Mostre também as versões anteriores. Quando um erro for encontrado, diga quem deve corrigi-lo e acompanhe a resposta.
Esta questão vai além da BC.
Um projeto de lei da BC de 2019 descreveu um erro em uma revisão de lei de 1996. A lei federal tem seus próprios programas e registros para corrigir erros. Esses são motivos para fazer uma pergunta nacional.
Isso não nos diz com que frequência as leis estão erradas. Um erro de digitação também não prova que uma lei inteira seja inválida. Precisamos verificar a lei em vigor e seu histórico antes de fazer essa afirmação.
Nosso estudo começará pela lei federal e por quatro províncias: BC, Alberta, Ontário e Quebec. Vamos definir a amostra primeiro. Não vamos escolher apenas os piores casos e dizer que são típicos.
Defina prazos reais para as decisões.
Uma promessa de decidir em dois anos precisa de um início e um fim claros. Mostre o tempo de espera, o tempo de análise e o motivo de cada pausa. Inclua os processos abandonados, não apenas os aprovados.
Queremos deveres firmes de decidir e uma justificativa pública para os atrasos. A solução deve corresponder ao risco. Uma análise atrasada não torna seguro um projeto inseguro.
Faça cada função justificar seu custo.
Elimine formulários que pedem os mesmos dados duas vezes. Dê às pequenas empresas uma chance justa de concorrer a contratos públicos. Verifique se os gastos públicos atingem seu objetivo.
Buscamos primeiro uma reforma. Se um órgão público deve ser extinto, diga quem assumirá cada função necessária. Calcule o custo da mudança. Mantenha os direitos, os registros e as proteções.
Acabar com o Islands Trust é uma de nossas campanhas. O Canadá tem muitos outros problemas que merecem ser resolvidos. Vamos trabalhar neles ao mesmo tempo.
Dê a cada regra um responsável.
Publique leis que as pessoas possam ler e verificar. Designe um órgão responsável e uma data para corrigir erros confirmados. Defina prazos reais e deveres claros para as decisões. Elimine formulários repetidos. Cada novo programa público precisa de acesso aberto, um custo, um objetivo e uma data para terminar.